Processo 698422/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2011 10:32
Autuado em 18/04/2011 10:32
Apensado ao Processo 284776/21 em 10/05/2021 12:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1794/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1794/ 2011 Não Conhecimento HEINZ GEORG HERWIG
15/09/2011 Acórdão   1794/ 2011 Não Conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado)
Interessado JOSE ALVES DOS SANTOS
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 10:33 AR do ofício OCN - 2214/14 - DP
06/11/2013 07:36 AR do ofício ODL - 959/13 - DP
03/07/2013 14:05 AR do ofício OPD - 462/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   462/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1577/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 912/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2458/2012
23/09/2011 318 Acórdão nº 1794/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1949/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 666/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2623/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2013 11:02 DP  
30/07/2013 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1577/2013 -
17/06/2013 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
17/06/2013 16:17 DEX Informação nº 2136/2013 -
17/06/2013 16:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 462/2013 -
12/06/2013 14:19 DP Informação nº 11232/2013 -
28/05/2013 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 912/2013 -
29/06/2012 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2308/2013 -
29/06/2012 08:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2458/2012 -
25/10/2011 17:20 DIJUR  
16/09/2011 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2011 -
16/09/2011 16:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 366/2011 -
24/08/2011 08:05 GCHGH  
18/08/2011 15:26 SMPjTC Parecer nº 5417/2011 - não provimento Recurso de Revista. Intempestividade. Análise de mérito pelo improvimento, vez que não observados os requisitos constitucionais para a concessão da aposentadoria.
18/08/2011 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1949/2011 -
20/04/2011 11:39 DIJUR Parecer nº 5290/2011 - Recurso de Revista. Intempestivo. Pela inadmissão. Aposentadoria Municipal. Fundamento da inativação: Artigo 2º da Emenda Constitucional n. º 41/2003. Requisitos não preenchidos. Pelo improvimento.
19/04/2011 08:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
18/04/2011 10:31 DP Informação nº 879/2011 -
18/04/2011 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2623/2011 -

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